Nos últimos anos, grande parte dos subsídios do Tesouro Nacional ao setor agrícola ocorre por meio do Plano Safra, programa do Governo Federal que apoia a agricultura e a pecuária no Brasil. O Plano Safra é estruturado em ciclos anuais de julho a junho do ano seguinte. A cada novo ciclo (ou safra), o governo anuncia o volume de recursos que será disponibilizado a unidades produtivas de diferentes portes. Esses recursos são oferecidos principalmente na forma de crédito rural com condições mais vantajosas que as do mercado, permitindo financiar lavouras, insumos, máquinas, tecnologia e a modernização das propriedades.
Subsídio do Tesouro Nacional no Plano Safra
A principal modalidade de subsídios do Tesouro Nacional no Plano Safra é a equalização das taxas de juros, modalidade de subvenção econômica na qual o Tesouro paga uma parte dos juros de financiamento à instituição financeira para permitir a aplicação de uma taxa de juros menor a quem contrata o financiamento.
A equalização de taxas de juros apoia financiamentos da agricultura familiar e empresarial. No caso da agricultura empresarial, esse apoio é operacionalizado por meio de três ações orçamentárias, apresentadas a seguir.
Custeio Agropecuário: Subsídio para financiamentos destinados a cobrir os gastos do dia a dia da atividade, seja na agricultura ou na pecuária. Com esse crédito, é possível comprar sementes, fertilizantes, defensivos agrícolas, ração, vacinas, combustível e outros insumos. Em outras palavras, esse recurso financia os insumos necessários para iniciar e manter a produção sem concentrar todos os custos em quem produz.
Investimento Rural: Subsídio para financiamentos voltados para melhorias de longo prazo na propriedade e na produção. Diferentemente do custeio, o investimento é pensado para modernizar, ampliar ou tornar a atividade rural mais eficiente. Com esse recurso, é possível comprar máquinas e equipamentos, construir ou reformar galpões, implantar sistemas de irrigação, ou até investir em tecnologias que aumentem a produtividade e a sustentabilidade da produção. Como esses projetos levam mais tempo para dar retorno, o prazo para pagar o empréstimo costuma ser maior, e os juros são mais baixos do que os de um financiamento comum.
Comercialização: Subsídio para financiamentos que apoiam a comercialização da produção rural. Muitas vezes, logo após a colheita, os preços do mercado estão baixos. Essa linha de crédito permite obter um empréstimo para armazenar a produção por um tempo e esperar o melhor momento para negociar.
Na agricultura familiar, o principal programa é o Pronaf. Diferentemente das linhas tradicionais, que atendem unidades produtivas de diversos portes, o Pronaf foi criado para apoiar quem trabalha em pequenas propriedades e depende da própria produção para viver. Reúne linhas de custeio e de investimento adaptadas a essa realidade, com prazos mais longos e juros menores que os das demais modalidades de crédito.
O gráfico abaixo detalha os pagamentos do Tesouro Nacional referentes às operações de agricultura familiar e empresarial.