RREO Tabela 2 - Pessoal por Elemento da Despesa

Material Suplementar - Documento Quarto Executável

Sobre este documento

Este é um documento Quarto executável: o mesmo arquivo que gera o relatório contém o código que produz os resultados. Faz parte de um projeto experimental / piloto de transparência fiscal.

A intenção é explicar, passo a passo, como a despesa de pessoal é aberta por tipo de despesa e separada entre Civil e Militar, de forma que a área de contabilidade reconheça os critérios do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF-STN).

Para reproduzir: instale R e Quarto, coloque o arquivo de dados na mesma pasta e rode quarto render rreo_t02_pessoal.qmd.

O que este demonstrativo mostra

A Tabela 2 do RREO detalha a despesa com pessoal por elemento de despesa (vencimentos, aposentadorias, pensões, obrigações patronais etc.), separando o Pessoal Civil do Pessoal Militar. É a “abertura” da folha de pagamento da União.

A estrutura final é:

• Pessoal Civil (vencimentos, outras despesas variáveis, aposentadoria, pensões, contribuições, obrigações patronais, outras aplicações)
• Pessoal Militar (vencimentos, outras despesas variáveis, reformas, pensões, obrigações patronais, outras aplicações)
• Transferências Intergovernamentais
• Total = Civil + Militar + Transferências

O desafio da separação Civil × Militar

A maioria dos itens já é identificada pelo próprio elemento de despesa: o elemento 11 é vencimento civil, o 12 é vencimento militar, e assim por diante. Mas alguns elementos são usados pelos dois grupos — por exemplo, “Aposentadoria” (civil) e “Reforma” (militar) compartilham o elemento 01.

Para esses casos, a metodologia oficial separa pelo órgão executor (a Unidade Gestora que efetivamente executa o gasto): o Ministério da Defesa (órgão 52000) concentra os militares. Há ainda uma sutileza: civis lotados no Ministério da Defesa (identificados pela ação de governo 0181) devem contar como Civil, mesmo estando no órgão militar. É esse detalhe que faz a conta fechar.

Fonte de dados

Os dados vêm do Siga Brasil (Senado Federal): https://www12.senado.leg.br/orcamento/sigabrasil

Arquivo: despesa_unificada.csv.gz

Coluna no arquivo	Papel no cálculo
GND (Cod) DESP	Grupo 1 = Pessoal (é o único considerado aqui).
Elemento Despesa (Cod) DESP	Identifica o tipo de despesa (vencimentos, aposentadoria, pensão etc.).
Ação (Cod) DESP	A ação 0181 marca os civis lotados no Ministério da Defesa.
Órgão Superior (Cod)(UG) DESP	Órgão executor. 52000 = Ministério da Defesa (bloco militar).
Empenhado (R$)	Métrica da coluna “Execução” da Tabela 2 (empenhado = liquidado + Restos a Pagar inscritos).

Nota metodológica sobre o órgão. A apuração oficial (via Tesouro Gerencial) separa pelo órgão máximo da Unidade Gestora executora. A base pública do Siga Brasil traz o órgão superior da UG — um nível hierárquico próximo, mas não idêntico. Os dois coincidem para a maioria dos órgãos, o que faz o total geral e quase toda a abertura baterem; há uma pequena diferença residual (~0,06%) na fronteira Civil/Militar de dois itens, comentada ao final.

Onde estão os dados (leia antes de executar)

Este documento lê os arquivos de dados a partir da pasta dados/ do repositório. Como o .qmd está em standalones/, o caminho padrão é ../dados (a pasta dados que fica um nível acima).

Se você renderizar o documento a partir da própria pasta standalones/, não precisa mudar nada. Se os seus arquivos estiverem em outro lugar, basta ajustar uma única linha no bloco de configuração abaixo — a variável pasta_dados. Exemplos:

• Arquivos na mesma pasta do .qmd: pasta_dados <- "."
• Arquivos em dados/ um nível acima (padrão): pasta_dados <- "../dados"
• Um caminho completo no seu computador: pasta_dados <- "C:/Users/voce/Desktop/dados" (use barras normais /, mesmo no Windows)

Configuração inicial

library(dplyr)
library(knitr)

# ---------------------------------------------------------------------------
# CAMINHO DAS BASES DE DADOS  <-- ajuste aqui se necessário (veja seção acima)
# ---------------------------------------------------------------------------
pasta_dados <- "../dados"

# Monta o caminho completo de um arquivo dentro da pasta de dados.
# Ex.: caminho_dado("despesa_unificada.csv.gz") -> "../dados/despesa_unificada.csv.gz"
caminho_dado <- function(arquivo) file.path(pasta_dados, arquivo)

ler_csv_gz <- function(caminho) {
  df <- read.csv(gzfile(caminho), check.names = FALSE, stringsAsFactors = FALSE)
  Encoding(names(df)) <- "UTF-8"
  df
}

# Seleciona uma coluna pelo NOME. Normaliza acentos, espaços extras e
# caracteres invisíveis (BOM) que costumam vir no cabeçalho exportado — assim
# a leitura é legível e ao mesmo tempo tolerante a variações do arquivo.
# Se o nome não existir, para com mensagem clara em vez de somar a coluna errada.
coluna <- function(dados, nome) {
  normalizar <- function(x) {
    x <- iconv(x, to = "ASCII//TRANSLIT")
    tolower(trimws(gsub("[^A-Za-z0-9]+", " ", x)))
  }
  i <- match(normalizar(nome), normalizar(names(dados)))
  if (is.na(i)) {
    stop("Coluna nao encontrada no arquivo: '", nome, "'.\nColunas disponiveis: ",
         paste(names(dados), collapse = " | "), call. = FALSE)
  }
  dados[[i]]
}

em_mil <- function(reais) {
  format(round(reais / 1000), big.mark = ".", decimal.mark = ",", scientific = FALSE)
}

Passo 1 — Carregar a base de pessoal

Ficamos apenas com o grupo 1 (Pessoal) e preparamos os marcadores que vamos usar para separar Civil de Militar.

despesa <- ler_csv_gz(caminho_dado("despesa_unificada.csv.gz"))

d <- data.frame(
  grupo     = as.character(coluna(despesa, "GND (Cod) DESP")),
  elemento  = as.character(coluna(despesa, "Elemento Despesa (Cod) DESP")),
  acao      = as.character(coluna(despesa, "Ação (Cod) DESP")),
  orgao     = as.character(coluna(despesa, "Órgão Superior (Cod)(UG) DESP")),
  empenhado = as.numeric(coluna(despesa, "Empenhado (R$)")),
  stringsAsFactors = FALSE
)

# Só o grupo Pessoal (1)
d <- d[d$grupo == "1", ]

# --- Marcadores para separar Civil x Militar ---
MINISTERIO_DEFESA <- "52000"
ACAO_CIVIS_NA_DEFESA <- "0181"

# "É Ministério da Defesa?" e as duas situações dentro dele:
eh_defesa       <- d$orgao == MINISTERIO_DEFESA
eh_civil_defesa <- eh_defesa & d$acao == ACAO_CIVIS_NA_DEFESA   # civis lotados no MD
eh_militar      <- eh_defesa & d$acao != ACAO_CIVIS_NA_DEFESA   # militares de fato
nao_eh_defesa   <- !eh_defesa

# Atalho: soma o empenhado das linhas que satisfazem uma condição
somar_se <- function(condicao) sum(d$empenhado[condicao], na.rm = TRUE)

cat("Linhas de pessoal (grupo 1):", nrow(d), "\n")

Linhas de pessoal (grupo 1): 8363 

Passo 2 — Pessoal Civil

Cada item abaixo é uma linha da parte Civil da Tabela 2. Os itens que compartilham elemento com o Militar (Aposentadoria e Pensões) usam a regra: não é Defesa, OU é civil lotado na Defesa (ação 0181).

civil_vencimentos   <- somar_se(d$elemento == "11")
civil_outras_var    <- somar_se(d$elemento == "16")
civil_aposentadoria <- somar_se(d$elemento == "01" & (nao_eh_defesa | eh_civil_defesa))
civil_pensoes       <- somar_se(d$elemento == "03" & (nao_eh_defesa | eh_civil_defesa))
civil_contribuicoes <- somar_se(d$elemento == "07" & nao_eh_defesa)
civil_obrigacoes    <- somar_se(d$elemento == "13" & nao_eh_defesa)

# "Outras Aplicações" Civil = elementos não nomeados acima, no lado civil.
# Inclui os civis lotados na Defesa (exceto o que já foi para aposentadoria/pensão).
elementos_civil_nomeados <- c("00","01","03","07","11","12","13","16","17","41")
civil_outras_aplic <- somar_se(
  (!d$elemento %in% c("00","01","03") & eh_civil_defesa) |
  (!d$elemento %in% elementos_civil_nomeados & nao_eh_defesa)
)

total_civil <- civil_vencimentos + civil_outras_var + civil_aposentadoria +
               civil_pensoes + civil_contribuicoes + civil_obrigacoes + civil_outras_aplic

cat("= Total Pessoal Civil:  R$", em_mil(total_civil), "mil\n")

= Total Pessoal Civil:  R$ 334.375.768 mil

Passo 3 — Pessoal Militar

A parte militar é o Ministério da Defesa, menos os civis lotados nele (que já foram contados no Civil). Por isso “Outras Aplicações” tem uma parcela positiva (todo o MD) da qual se deduz a parcela civil.

militar_vencimentos <- somar_se(d$elemento == "12")
militar_outras_var  <- somar_se(d$elemento == "17")
militar_reformas    <- somar_se(d$elemento == "01" & eh_militar)
militar_pensoes     <- somar_se(d$elemento == "03" & eh_militar)
militar_obrigacoes  <- somar_se(d$elemento == "13" & eh_defesa)  # elem 13 de todo o MD

# Outras Aplicações Militar = residual de TODO o MD, menos a parcela civil no MD
elementos_militar_excluir     <- c("00","01","03","11","12","13","16","17","41")
elementos_deducao_civil_excl  <- c("00","01","03","11")

militar_outras_bruto <- somar_se(!d$elemento %in% elementos_militar_excluir & eh_defesa)
deducao_civis_no_md  <- somar_se(!d$elemento %in% elementos_deducao_civil_excl & eh_civil_defesa)
militar_outras_aplic <- militar_outras_bruto - deducao_civis_no_md

total_militar <- militar_vencimentos + militar_outras_var + militar_reformas +
                 militar_pensoes + militar_obrigacoes + militar_outras_aplic

cat("= Total Pessoal Militar:  R$", em_mil(total_militar), "mil\n")

= Total Pessoal Militar:  R$ 97.233.785 mil

Passo 4 — Transferências e Total

transferencias <- somar_se(d$elemento == "41")

total_geral <- total_civil + total_militar + transferencias

cat("Transferências:  R$", em_mil(transferencias), "mil\n")

Transferências:  R$ 41.925 mil

cat("= TOTAL EXECUÇÃO:  R$", em_mil(total_geral), "mil\n")

= TOTAL EXECUÇÃO:  R$ 431.651.478 mil

Demonstrativo completo e validação

demonstrativo <- data.frame(
  Item = c(
    "Civil — Vencimentos e Vantagens Fixas",
    "Civil — Outras Despesas Variáveis",
    "Civil — Aposentadoria",
    "Civil — Pensões",
    "Civil — Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência",
    "Civil — Obrigações Patronais",
    "Civil — Outras Aplicações",
    "= Total Pessoal Civil",
    "Militar — Vencimentos e Vantagens Fixas",
    "Militar — Outras Despesas Variáveis",
    "Militar — Reformas",
    "Militar — Pensões",
    "Militar — Obrigações Patronais",
    "Militar — Outras Aplicações",
    "= Total Pessoal Militar",
    "Transferências Intergovernamentais",
    "= TOTAL EXECUÇÃO"
  ),
  `R$ mil` = c(
    em_mil(civil_vencimentos), em_mil(civil_outras_var), em_mil(civil_aposentadoria),
    em_mil(civil_pensoes), em_mil(civil_contribuicoes), em_mil(civil_obrigacoes),
    em_mil(civil_outras_aplic), em_mil(total_civil),
    em_mil(militar_vencimentos), em_mil(militar_outras_var), em_mil(militar_reformas),
    em_mil(militar_pensoes), em_mil(militar_obrigacoes), em_mil(militar_outras_aplic),
    em_mil(total_militar),
    em_mil(transferencias), em_mil(total_geral)
  ),
  check.names = FALSE
)

kable(demonstrativo, align = c("l", "r"))

Item	R$ mil
Civil — Vencimentos e Vantagens Fixas	162.071.020
Civil — Outras Despesas Variáveis	2.272.543
Civil — Aposentadoria	89.517.220
Civil — Pensões	29.842.451
Civil — Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência	2.074.802
Civil — Obrigações Patronais	31.350.364
Civil — Outras Aplicações	17.247.367
= Total Pessoal Civil	334.375.768
Militar — Vencimentos e Vantagens Fixas	34.726.036
Militar — Outras Despesas Variáveis	613.985
Militar — Reformas	33.026.123
Militar — Pensões	27.395.181
Militar — Obrigações Patronais	289.712
Militar — Outras Aplicações	1.182.748
= Total Pessoal Militar	97.233.785
Transferências Intergovernamentais	41.925
= TOTAL EXECUÇÃO	431.651.478

oficial_mil <- 431651482   # Total execução — DOU (Dez/2025)
nosso_mil   <- round(total_geral / 1000)
diferenca   <- nosso_mil - oficial_mil

cat("Nosso total:  R$", format(nosso_mil,   big.mark=".", decimal.mark=","), "mil\n")

Nosso total:  R$ 431.651.478 mil

cat("Oficial:  R$",     format(oficial_mil, big.mark=".", decimal.mark=","), "mil\n")

Oficial:  R$ 431.651.482 mil

cat("Diferença:  R$",   format(diferenca,   big.mark=".", decimal.mark=","), "mil\n\n")

Diferença:  R$ -4 mil

if (abs(diferenca) <= 10) {
  cat("VALIDADO: bate com o Diário Oficial (diferença de", diferenca, "mil, nível de arredondamento).\n")
} else {
  cat("Diferença encontrada — investigar.\n")
}

VALIDADO: bate com o Diário Oficial (diferença de -4 mil, nível de arredondamento).

Conclusão

A abertura da despesa de pessoal por elemento, separada entre Civil e Militar, foi reproduzida a partir de dados exclusivamente públicos. O total geral coincide com o valor oficial, e a separação Civil/Militar — inclusive o tratamento especial dos civis lotados no Ministério da Defesa — segue a metodologia do MDF-STN.

Resta uma pequena diferença (~0,06%) na fronteira Civil/Militar de dois itens (Obrigações Patronais e Contribuições), porque a apuração oficial usa o órgão máximo da UG executora, enquanto a base pública do Siga Brasil expõe o órgão superior — níveis hierárquicos próximos, mas não idênticos. Essa diferença não afeta o total geral e está documentada com transparência, exatamente no espírito do literate programming: onde o dado público esbarra numa distinção do sistema interno, isso é dito de forma explícita, não escondido.